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Leia o regulamento completo da promoção

PROMOÇÃO

“#PARTIU HELIAR”

Na qualidade de “Empresa Promotora”:

JOHNSON CONTROLS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/MF nº 02.433.020/0001-81

Avenida Antônio Carlos Comitre, 540, salas 61 a 68 - Parque Campolim

CEP 18047-620 - Sorocaba-SP

REGULAMENTO

(modalidade assemelhada a sorteio)

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:

1.1. Esta promoção é válida para todo o Brasil, sendo destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, domiciliado em território nacional, que preencha as condições de participação definidas neste Regulamento.

1.1.1. Os certificados de garantia emitidos em nomes de pessoas jurídicas serão válidos para fins de participação nesta promoção apenas se o participante contemplado comprovar ser representante legal da pessoa jurídica correspondente.

1.2. Para participar, é necessário comprar, ao menos, um dos produtos participantes da marca Heliar descritos no item 2.1 mediante a emissão do respectivo certificado de garantia, sob pena de desclassificação.

1.3. É necessário guardar todos os certificados de garantia, os quais poderão ser exigidos no decorrer da promoção e para a entrega do prêmio.

2. PRODUTOS PARTICIPANTES:

2.1. Participam desta promoção os produtos da marca Heliar a seguir indicados e desde que adquiridos pelo consumidor entre os dias 14/05/2018 a 13/08/2018:

LINHA

CÓDIGO

LINHA

CÓDIGO

LINHA

CÓDIGO

Heliar Original

HG38JD

Heliar Original

HG90LE

Heliar AGM

AG105SD

Heliar Original

HG45JE

Heliar Original

HG95MD

Heliar EFB

HFB60HD

Heliar Original

HG50JD

Heliar Original

HGD75LD

Heliar Frota

RT100LE

Heliar Original

HG45BD

Heliar Original

HGD90LD

Heliar Frota

RTP150TD

Heliar Original

HG45BE

Heliar Super Free

HF48BD

Heliar Frota

RTP170TD

Heliar Original

HG50GD

Heliar Super Free

HF52GD

Heliar Frota

RTP100LE

Heliar Original

HGR60DD

Heliar Super Free

HF60DD

Heliar Frota

RTV150TD

Heliar Original

HGR60DE

Heliar Super Free

HF60HD

Heliar Frota

RTV170TD

Heliar Original

HGR60HD

Heliar Super Free

HF65HD

Heliar Frota

SRT180TD

Heliar Original

HG70ND

Heliar Super Free

HF70ND

Heliar Frota

SRT180TE

Heliar Original

HG70NE

Heliar Super Free

HF75PD

Heliar Frota

RT200TD

Heliar Original

HG70PD

Heliar AGM

AG60HD

Heliar Frota

RT225TE

Heliar Original

HG75LD

Heliar AGM

AG70PD

Heliar Original

HG60HD

Heliar Original

HG75LE

Heliar AGM

AG80KD

   

Heliar Original

HG90LD

Heliar AGM

AG95MD

   

 

3. INÍCIO E TÉRMINO:

3.1. Esta promoção terá início em 14/05/2018 e término na data do último sorteio, em 22/08/2018.

4. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

4.1. As inscrições e o cadastro de produtos nesta promoção serão válidos durante o período de participação compreendido entre a 0h de 14/05/2018 e as 23h59min de 13/08/2018, de acordo com o horário oficial de Brasília, conforme indicado no quadro abaixo:

Quadro 1

Período de participação

(da 0h às 23h59min, horário oficial de Brasília)

Quantidade de séries distribuída

Número das séries distribuídas

Sorteio pela Loteria Federal

Premiação

De 14/05/2018 a 13/08/2018

100

De 00 a 99

20/06/2018

Cinco unidades do vale-viagem (9.1.4) e dos vales-compras (9.1.5 e 9.1.6) abaixo indicados e outras trinta do tanque cheio indicado no item 9.1.7 e dos vales-combustível (9.1.8 e 9.1.9) entre séries

18/07/2018

Quatro unidades do vale-viagem (9.1.4) e dos vales-compras (9.1.5 e 9.1.6) abaixo indicados e outras trinta e duas do tanque cheio indicado no item 9.1.7 e dos vales-combustível (9.1.8 e 9.1.9) entre séries

18/08/2018

Cinco unidades do vale-viagem (9.1.4) e dos vales-compras (9.1.5 e 9.1.6) abaixo indicados e outras trinta do tanque cheio indicado no item 9.1.7 e dos vales-combustível (9.1.8 e 9.1.9) entre séries

22/08/2018

Uma unidade do carro (9.1.1), da motocicleta (9.1.2) e do vale-compras (9.1.3) abaixo entre séries

 

5. COMO PARTICIPAR:

 

5.1. Para participar, basta que o interessado realize a compra de, ao menos, um produto participante mediante a emissão de certificado de garantia e desde que a compra tenha ocorrido entre os dias 14/05/2018 e 13/08/2018 e, após, inscreva-se até as 23h59min (horário oficial de Brasília) do dia 13/08/2018 na promoção, por meio do site www.partiuheliar.com.br, mediante o correto e completo fornecimento dos seguintes dados:a) CPF; b) nome e sobrenome;c) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa;d) endereço completo, incluindo cidade, Estado e CEP; e) telefone de contato com DDD; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) senha e confirmação de senha; e h) gênero. A participação do interessado somente será válida se observado o período de participação correspondente à compra e ao cadastro do produto participante, ou seja, se o produto for comprado e cadastrado no site durante o período de participação, bem como mediante o fornecimento das seguintes informações: i) indicação do produto participante adquirido; j) data da compra; k) número do CNPJ do estabelecimento no qual foi feita a compra (facultatitvo); e l) número do certificado de garantia que acompanha o produto.

5.1.1. O não preenchimento de quaisquer dos campos obrigatórios indicados no item 5.1 acima invalidará a inscrição do interessado nesta promoção ou, no caso de informações incorretas, implicará na desclassificação imediata do participante .

5.2. Após a adoção das providências indicadas no item 5.1 acima, o participante receberá um número de participação pelo produto participante adquirido.

5.3. Durante todo o período de participação desta promoção será admitida, no máximo, a atribuição de três números de participação por consumidor, sob pena de ser desconsiderada a quantidade excedente à referida quantidade.

5.4. Os produtos participantes cadastrados nesta promoção deverão ser adquiridos mediante a emissão do certificado de garantia, o qual será bloqueado a partir das informações preenchidas nos termos do item 5.1 acima para que não seja reutilizado , seja pelo participante que o cadastrou, seja por outros .

5.5. O participante desta promoção poderá consultar o número de participação a ele atribuído mediante acesso à área restrita do site www.partiuheliar.com.br.

5.6. Os participantes desta promoção terão à disposição um canal exclusivo de atendimento para o esclarecimento de eventuais dúvidas, disponível por meio do site www.partiuheliar.com.br e pelo telefone 0800-161644 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário oficial de Brasília).

5.7. Todos os participantes declaram que somente forneceram informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizaram qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.

5.8. A Empresa Promotora poderá requerer aos inscritos nesta promoção, a qualquer momento, a apresentação do certificado de garantia relativo ao produto participante cadastrado na promoção, para fins de auditoria, podendo, inclusive, vir a anular os números de participação atribuídos aos participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes, inclusive no caso de dados cadastrados de forma repetida, tal como o uso de um mesmo dado cadastrado por diferentes participantes, tal como endereço, por exemplo.

5.9. Os dados pessoais fornecidos pelos participantes poderão passar a fazer parte dos bancos de dados da Empresa Promotora e poderão ser utilizados por ela para ações de marketing e de comunicação.

 

6. DOS SORTEIOS:

6.1. Durante o período de participação serão emitidas 100 (cem) séries, cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de ordem, numerados de 00000 a 99999.

6.2. A distribuição dos números de série e ordem será aleatória, equitativa e concomitante.

6.3. Cada número de participação distribuído nesta promoção será composto por sete algarismos, sendo os dois primeiros correspondentes à série e os cinco últimos relativos ao número de ordem, do seguinte modo:

Exemplo de número de participação

Série

Número de ordem

De 00 a 99 - Exemplo: 01

De 00000 a 99999 - Exemplo: 12345

Exemplo completo número de participação: 0112345

6.4. Para a identificação dos números de participação cujos titulares serão declarados contemplados com o vale-viagem (9.1.4) e com o tanque cheio (9.1.7) distribuídos nesta promoção, primeiramente será identificado o número da série, por meio da utilização dos algarismos da dezena simples do primeiro e segundo prêmios da extração da Loteria Federal correspondentes, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo:

1º Prêmio

1

2

1

2

1

2º Prêmio

6

7

8

5

2

3º Prêmio

2

4

1

2

3

4º Prêmio

3

7

1

5

4

5º Prêmio

4

4

4

1

5

6.5. Após, será adotada a regra de identificação do número de ordem de referência, segundo a qual serão utilizados os algarismos da unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da correspondente extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, somando-se a esse número a quantidade de unidades simples para que seja possível a identificação dos ganhadores do vale-viagem indicado no item 9.1.4 e, na sequência, dos ganhadores do tanque cheio indicado no item 9.1.7:

1º Prêmio

1

2

1

3

1

2º Prêmio

6

7

8

4

2

3º Prêmio

2

4

1

2

3

4º Prêmio

3

7

1

5

4

5º Prêmio

4

4

4

1

5

Conforme o exemplo acima, os ganhadores do vale-viagem (9.1.4) seriam os titulares dos números de participação 2512345 a 2512349, ao passo que os ganhadores do tanque cheio (9.1.7) seriam os titulares dos números de participação 2512350 a 2512379, se considerado o sorteio ocorrido em 02/06/2018, por exemplo.

6.6. Para a identificação do contemplado com o carro (9.1.1), primeiramente será identificado o número da série, por meio da utilização dos algarismos da dezena simples do primeiro e segundo prêmios da extração da Loteria Federal de 04/08/2018, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo:

1º Prêmio

1

2

1

3

1

2º Prêmio

6

7

8

4

2

3º Prêmio

2

4

1

2

3

4º Prêmio

3

7

1

5

4

5º Prêmio

4

4

4

1

5

6.7. Após, para se encontrar o número de ordem, será adotada a regra de identificação segundo a qual serão utilizados os algarismos da unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da referida extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo:

1º Prêmio

1

2

1

3

1

2º Prêmio

6

7

8

4

2

3º Prêmio

2

4

1

2

3

4º Prêmio

3

7

1

5

4

5º Prêmio

4

4

4

1

5

Conforme o exemplo acima, a série identificada seria a 34. Assim, considerando a regra constante dos itens acima, será declarado contemplado com o carro (9.1.1) o portador do número de participação 3412345.

6.8. Na hipótese em que o número de ordem apurado, conforme a regra de identificação descrita nos itens 6.5 e 6.7 acima, não tenha sido distribuído, será aplicado o critério estabelecido no Anexo I da Portaria MF nº 41/2008, em que, na ausência de número de ordem distribuído aos participantes, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, somente na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior, tudo isso dentro da série sorteada. Caso, ainda assim, não haja um contemplado dentro da série sorteada, será utilizada a série imediatamente superior dentre as distribuídas, partindo-se do número de ordem sorteado e utilizando-se o mesmo mecanismo apresentado neste item, até se chegar à série limite, para, só então, se ainda não houver um contemplado, passar-se à série imediatamente inferior à serie sorteada, partindo-se do número de ordem sorteado e utilizando-se o mesmo mecanismo apresentado neste item, até se chegar à menor série.

6.9. Caso o sorteio da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ser realizado na data prevista neste Regulamento, será considerado, para fins de apuração dos resultados desta promoção, o sorteio subsequente da Loteria Federal.

6.10. Caso todos os números de participação disponíveis para o período total de participação sejam distribuídos antes do término desta promoção, a participação nesta será encerrada e tal fato será objeto de ampla divulgação aos consumidores, preferencialmente pelos mesmos meios nos quais foi inicialmente divulgada.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

7.1. O nome dos contemplados nesta promoção será divulgado no site www.partiuheliar.com.br no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados a partir validação do resultado do sorteio, pela Empresa Promotora.

7.2. O contemplado, por sua vez, será comunicado mediante contato telefônico. Na ausência de manifestação, após transcorridas 48h do contato inicial, será contatado por e-mail e, persistindo a ausência de resposta após novas 48h, por meio de telegrama com aviso de recebimento.

8. PRESSUPOSTOS DE PARTICIPAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VENCEDOR:

8.1. Os interessados que desejarem participar desta promoção deverão preencher correta e completamente as informações requeridas nos subitens do item 5.1 deste Regulamento, bem como satisfazerem as demais condições para serem participantes, tais como : a) número de CPF; b) consumidor com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; c) preenchimento de todos os campos obrigatórios; e d) não estar impedido em razão do previsto no item 11.4 deste Regulamento.

8.2. A Empresa Promotora poderá requerer ao participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de contemplado, após o contato realizado nos termos do item 7.2 deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) certificado de garantia relativo ao produto participante cadastrado na promoção e emitido dentro do período de participação; b) cópia simples do documento de identidade (RG); c) cópia simples do CPF; e d) cópia simples do comprovante de domicílio (água, luz, gás). As informações contidas nos documentos apresentados pelos participantes selecionados serão avaliadas pela Empresa Promotora de acordo com os requisitos deste Regulamento.

8.3 Concluída a análise dos documentos encaminhados à Empresa Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos, ele será desclassificado e será identificado o portador de outro número de participação, observada a regra prevista no item 6.8 acima, o qual passará novamente pelo procedimento indicado no item 8.2. Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado vencedor desta promoção, fazendo jus ao prêmio, oportunidade na qual poder-lhe-ão ser solicitadas cópias autenticadas do documento de identidade, CPF, comprovante de domicílio e bancário, cujas despesas com a autenticação serão reembolsadas pela Empresa Promotora.

8.4 Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados às Empresas Promotoras e/ou participantes desta promoção.

9. DOS PRÊMIOS:

9.1. Serão distribuídos nesta promoção 321 (trezentos e vinte e um) prêmios, no valor total de R$ 112.042,00 (cento e doze mil e quarenta e dois reais), a seguir discriminados:

9.1.1. Um Certificado de Ouro no valor de R$ 43.790,00 (quarenta e três mil, setecentos e noventa reais) para o participante selecionado, cuja sugestão de utilização será para a aquisição de um carro, designação esta utilizada neste Regulamento.

9.1.2. Um Certificado de Ouro no valor de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais) para a pessoa jurídica que efetuou a venda do produto participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.1 acima, cuja sugestão de utilização será para a aquisição de uma motocicleta, designação esta utilizada neste Regulamento.

9.1.3. Um cartão vale-compras da bandeira Mastercard, com a função de saque desabilitada, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) para a pessoa física que instalou (aplicador) o produto participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.1 acima.

9.1.4. Um cartão vale-viagem emitido pela CVC no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, para cada participante selecionado na série correspondente, no total de 14 (quatorze), totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

9.1.5. Um cartão vale-compras da bandeira Mastercard, com a função de saque desabilitada, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no total de 14 (quatorze), totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), sendo um para cada pessoa jurídica que efetuou a venda do produto participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.4 acima.

9.1.6. Um cartão vale-compras da bandeira Mastercard, com a função de saque desabilitada, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no total de 14 (quatorze), totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), sendo um para cada pessoa física que instalou (aplicador) o produto participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.4 acima.

9.1.7. Um cartão vale-compras da bandeira Mastercard, com a função de saque desabilitada, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para cada participante selecionado na série correspondente, no total de 92 (noventa e dois), totalizando R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), cuja sugestão de utilização será para que o premiado adquira um “tanque cheio” de combustível, designação esta utilizada neste Regulamento.

9.1.8. Um cartão vale-combustível da bandeira Mastercard, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 100,00 (cem reais), no total de 92 (noventa e dois), totalizando R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sendo um para cada pessoa jurídica que efetuou a venda do produto participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.7 acima.

9.1.9. Um cartão vale-combustível da bandeira Mastercard, que poderá ser utilizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do sorteio, carregado com a importância de R$ 100,00 (cem reais), no total de 92 (noventa e dois), totalizando R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sendo um para cada pessoa física que instalou (aplicador) participante relacionado ao ganhador do prêmio indicado no item 9.1.7 acima.

9.2 Caso o consumidor não tenha indicado o CNPJ do estabelecimento no qual foi feita a compra no ato do cadastro (5.1), será instado a adotar tal providência na oportunidade do contato a que se refere o item 7.2 acima e, caso não o faça, o valor correspondente ao prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional.

9.3 A indicação do profissional que realizou a instalação do produto participante cadastrado e que, portanto, fara jus aos prêmios acima indicados que lhe competem, será realizada pela pessoa jurídica que efetuou a venda e confirmada pelo consumidor participante relacionado.

9.4 Caso não haja aplicador no estabelecimento no qual foi feita a compra do produto participante ou o consumidor dispense tal serviço, o prêmio correspondente será entregue para a pessoa jurídica que efetuou a venda do produto participante.

9.5 Cada prêmio distribuído gratuitamente aos contemplados desta promoção não poderá ser convertido em dinheiro, conforme dispõe o § 3º do artigo 1º da Lei nº 5.768/71.

9.6 O prêmio será entregue ao contemplado correspondente, sem qualquer ônus, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do sorteio correspondente, no endereço por ele informado no ato de inscrição nesta promoção.

9.7 No ato da entrega, será requerida a assinatura de duas vias do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, e, caso seja necessário, cópia autenticada de cada documento a seguir: RG, CPF e comprovante de residência, cuja despesa com a autenticação será reembolsada pela Empresa Promotora.

9.8 Se o contemplado estiver comprovadamente fora do Brasil por todo o prazo de decadência do direito ao Prêmio, será possível a entrega do Prêmio a procurador devidamente constituído com poderes específicos para este fim, por meio de instrumento público ou instrumento particular com firma reconhecida.

10. DECADÊNCIA:

10.1. O direito do contemplado de reclamar o prêmio que lhe foi conferido decai no prazo legal de 180 dias contados a partir da data do sorteio. Caso o contato com o contemplado não seja possível ou ele não entre em contato com a Empresa Promotora, o valor correspondente ao prêmio será por essa recolhido ao Tesouro Nacional.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. Cada contemplado, ao participar da promoção, automaticamente autorizará o uso, pela Empresa Promotora, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data do respectivo sorteio, da imagem, voz, performance e nome a ele relativos, em filmes publicitários veiculados em mídia eletrônica, internet, fotos, cartazetes, anúncios em jornais, revistas e outros e em qualquer outra forma de mídia impressa ou eletrônica, a serem divulgados no território nacional, referentes à divulgação da conquista do prêmio, sem qualquer ônus à Empresa Promotora.

11.2. Os problemas técnicos ou mau funcionamento decorrentes, mas não limitados às ocorrências, tais como, erros de hardware ou software de propriedade do participante; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio, que prejudiquem o acesso ou a conexão à Internet; erro ou limitação por parte dos provedores de serviço, hospedagem; erro na transmissão das informações; falhas no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; ações de hackers, vírus, bugs, worms, que venham a prejudicar o acesso ao site de divulgação desta promoção e/ou que impeçam ou dificultem a participação do consumidor nesta promoção, não poderão ser atribuídos à Empresa Promotora.

11.3. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da promoção serão dirimidas por uma comissão da Empresa Promotora. Não sendo alcançado o consenso, após a atuação da comissão, a questão poderá ser submetida à apreciação da Representação Nacional de Promoções Comerciais (REPCO) da Caixa Econômica Federal ou ao Procon local e/ou órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

11.4. Ficará vetada a participação dos funcionários da Empresa Promotora, dos funcionários da empresa fabricante dos produtos da marca Heliar - Johnson Controls PS do Brasil Ltda. (CNPJ 01.376.079/0001-12), funcionários dos master franqueados e subfranqueados da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica, bem como dos funcionários, empregados, terceiros ou colaboradores que atuarem diretamente no planejamento, criação, execução da promoção, das agências de publicidade e promoção e outras empresas diretamente envolvidas no processo. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que desclassificará os participantes impedidos no ato da inscrição ou do sorteio.

11.5. A Empresa Promotora se reserva ao direito de alterar a presente Promoção nos termos da legislação, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Promoção.

11.6. Este Regulamento ficará disponível para consulta no site www.partiuheliar.com.br.

11.7. A participação nesta promoção caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos consumidores, de todos os termos e condições ora estabelecidos.

11.8. A presente promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72). CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA NO 4-5802/2018. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.